Márcio Jerry e Rubens Júnior voltam oficialmente ao Governo Dino

por Jorge Aragão

Na manhã desta segunda-feira (11), dois deputados federais, Márcio Jerry e Rubens Júnior, ambos do PCdoB, deixam temporariamente o Legislativo e assumem cargos no Governo Flávio Dino (PCdoB).

Márcio Jerry assumirá agora a Secretaria de Cidades, enquanto que Rubens Júnior assumirá a Secretaria de Articulação Política.

“Começo amanhã uma nova jornada voltando à equipe do Governo Flávio Dino. Entusiasmado com a oportunidade de seguir trabalhando pelo Maranhão, agora na Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano”, escreveu Jerry nas redes sociais no domingo (10).

“Retorno ao Governo Flávio Dino à frente da Secretaria de Articulação Política. Uma satisfação continuar contribuindo para as mudanças do Maranhão”, afirmou Rubens Júnior.

No entanto, a pasta de Rubens era agregada a Secretaria de Comunicação, mas ao que parece o setor não ficará na responsabilidade do deputado federal, mas Flávio Dino não anunciou quem ficará responsável pela pasta. Quem estava ocupando o cargo, que englobava Articulação Política e Comunicação, era Rodrigo Lago, que assume hoje também outra pasta, a Secretaria de Agricultura Familiar.

Com essas mudanças, Dino abre espaço para dois aliados políticos na Câmara Federal. O deputado Gastão Vieira volta ao Legislativo, assim como Antônio Elizabeth Gonçalo, irmão do prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo.

É aguardar e conferir, já que Dino deve efetivar outras modificações na sua equipe, assim que retornar de férias, o que acontece no dia 15 de janeiro, coincidentemente, um dia após a eleição da FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão).

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Hiroshima e o Capitólio

por Jorge Aragão

Por José Sarney

Hiroshima é uma mancha indelével na História americana. Agora surgiu outra: Trump comandando uma horda de apátridas, acabando com o que os Estados Unidos tinham como sua mais sagrada instituição, o American Dream, o sonho que fascinou a humanidade e os fez conquistar o mundo. O sonho de construir um mundo de liberdade, cujos fundamentos constam da Declaração de Independência, quando os pais fundadores fizeram a sua Tábua da Lei, como a maneira de construir a Democracia: “Consideramos estas verdades como evidentes, que todos os homens são criados iguais, que são dotados pelo Criador de certos Direitos inalienáveis, que entre estes são Vida, Liberdade e busca da Felicidade.”

Louvamos que tenha saído da América o país que encontrou a fórmula das ideias e não da força para constituir governos baseados na liberdade e hoje é o maior país do mundo, político, militar, cultural, econômico, científico e tecnológico. Sou daqueles que acreditam que não foi o poder econômico que o fez líder, mas as ideias de liberdade, dignidade e direitos humanos.

Todos estes direitos criaram o sonho americano, que se expandiu pelo mundo inteiro e, com outras nações, ficou responsável pela paz mundial.

Agora, que vergonha, é seu próprio Presidente quem comanda a destruição da grande bandeira dos Estados Unidos perante o mundo.

A partir de agora que autoridade têm os EUA para pedir respeito aos direitos e à igualdade dos homens? Para ser o guardião da Declaração dos Diretos Humanos, cujas ideias fundamentais foram construídas por eles mesmos, desde o rascunho de Jefferson da Declaração de Independência, passando pelo Bill of Rights e pregando a liberdade, a Democracia, como a grande revolução salvadora mundial?

Que diferença podem invocar de Maduro fazer a representação parlamentar com a violência de leis fruto da chicana e unicamente destinadas à manutenção do poder? Que argumentos têm perante Erdogan e todos os líderes de extrema e radical direita, agora em ascensão, buscando ocupar a liderança de diversas nações? Que autoridade os Estados Unidos podem usar para defesa da democracia contra a força e o anarcopopulismo, diante do exemplo do Trump — pois, se a democracia é o maior e melhor regime, os Estados Unidos o maior exemplo disso, o Capitólio o coração da democracia, constituído pelas leis e pelo povo, como o Trump comanda sua invasão e sua destruição?

As consequências desse fato não se sabe como vão repercutir e influenciar o futuro da humanidade.

Como apagar essa mancha da História americana? Só com a punição do Presidente, pois mostrará que a democracia é tão forte que até o sumo-sacerdote do seu templo, quando viola seus dogmas, é banido da política, como indigno dela.

Trump passou a ser o Bin Laden do American Dream: um destruiu as Torres Gêmeas; o outro, o Capitólio, Catedral da Democracia.

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Eduardo Braide faz visita surpresa ao Hospital da Criança

por Jorge Aragão

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, fez uma visita surpresa neste sábado (9), ao Hospital da Criança Dr. Odorico Amaral de Mattos, no bairro da Alemanha. Acompanhado do secretário de Saúde (SEMUS), Joel Nunes Júnior, e do secretário de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), David Col Debella, o prefeito visitou todas as dependências da unidade.

“Essa será uma rotina da nossa gestão: visitas surpresas em unidades do Município. Aqui no Hospital da Criança, a exemplo do Socorrão II, nosso objetivo é ouvir as principais necessidades dos pacientes, acompanhantes e servidores; para atender as demandas mais urgentes do hospital”, afirmou o prefeito, que fez questão de entrar nos consultórios, conversar com quem estava em atendimento na unidade, além dos servidores.

No laboratório do hospital, Eduardo Braide ouviu relatos sobre a falta de alguns insumos para a realização dos exames. Por dia, o laboratório realiza uma média de 100 exames de pacientes da urgência/emergência e ainda da internação, e que uma vez melhor estruturado, poderia funcionar 24h e assim agilizar os atendimentos.

“Por determinação do prefeito Eduardo Braide nós estamos tomando nota de todas as demandas do Hospital da Criança e traçando um planejamento para os próximos 15 dias, como insumos, regularização de EPIs e melhoria da alimentação dos funcionários e pacientes”, frisou Joel Nunes Júnior, secretário municipal de Saúde.

Braide determinou ainda ao secretário da SEMOSP, David Col Debella, que sejam tomadas as providências necessárias para sanar os alagamentos no local, provocados por uma obra inacabada em uma rua atrás da unidade de saúde.

“Precisamos recuperar, de forma emergencial, a parte física do hospital que tem uma rachadura, por isso já determinei que a Semosp mande uma equipe o mais rápido possível aqui no hospital, para que possamos melhorar as condições de trabalho dos funcionários e do atendimento das crianças e seus acompanhantes”, assegurou o prefeito.

Além das medidas emergenciais, o prefeito Eduardo Braide destacou que o mais importante nesse primeiro momento é preparar o hospital para abrir o ambulatório. “Precisamos ampliar a capacidade de atendimento e a médio e longo prazos, concluir essa obra que é fundamental para fazer com que os andares do hospital possam ser ocupados, que cheguem os equipamentos e que o hospital possa ser realmente voltado para o atendimento integral da criança”, concluiu o prefeito.

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Dino comemora banição de Trump no Twitter e sugere outras

por Jorge Aragão

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), comemorou nas redes sociais a decisão do Twitter de banir a conta do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

O Twitter removeu a conta de Trump alegando que as postagens do presidente dos EUA geram “incitação a violência”.

O comunista maranhense comemorou a decisão que ele classificou como “impeachment” e sugeriu que o Twitter fizesse outras banições, obviamente se referindo ao presidente do Brasil, Jair Bolsonaro.

Pelo visto o governador maranhense, que está de férias até o próximo dia 15, discorda de quem entende que a banição foi exagerada e um desrespeito a liberdade de expressão.

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Câmara de São Luís realizará sessão extraordinária

por Jorge Aragão

A Câmara Municipal de São Luís realizará nesta segunda-feira, dia 11, sessão extraordinária híbrida para a apreciação de projetos de lei, encaminhados pelo Executivo Municipal, que dispõem sobre a criação, transformação e extinção de órgãos da prefeitura e também sobre medidas econômicas para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. Mesmo os vereadores estando em recesso parlamentar, a realização da sessão extraordinária da próxima semana faz-se necessária em virtude das matérias apreciadas serem urgentes e de relevante interesse público, conforme está previsto no artigo 44, inciso I, da Lei Orgânica de São Luís.

O primeiro projeto de lei a ser discutido trata principalmente da criação da Secretaria Municipal Extraordinária da Pessoa com Deficiência (SEMEPED) e da Subprefeitura da Zona Rural de São Luís. O projeto foi encaminhado pelo prefeito Eduardo Braide (Podemos) ao parlamento municipal por meio da Mensagem nº 001/2021.

Mudanças – No texto da mensagem, o prefeito pontua que o projeto visa a efetivação de compromissos firmados com a população ludovicense e a adequação da estrutura administrativa do Poder Executivo à realidade da nova gestão, iniciada no dia 1º de janeiro.

Dessa forma, a Secretaria Municipal Extraordinária da Pessoa com Deficiência (SEMEPED) passará a integrar a administração direta municipal e terá a missão de assessorar e formular políticas de interesse da pessoa com deficiência, bem como apoiar atividades que contribuam para a efetiva integração cultural, econômica, social e política, garantindo a representação dessas pessoas junto às áreas de saúde, habitação, transporte, educação e outras.

Já a Subprefeitura da Zona Rural terá a finalidade aproximar a gestão municipal dos moradores dessa região, realizando o gerenciamento e o controle dos assuntos municipais naquela localidade, respeitando ainda a legislação vigente e observando as prioridades estabelecidas pelo Poder Executivo. A área de abrangência e o limite territorial de atuação do órgão serão definidos por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.

Também estão incluídos nesse projeto de lei a criação da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (AMDES), vinculada à Secretaria Municipal de Governo (SEMGOV); a transformação da Secretaria Municipal de Projetos Especiais (SEMPE) em Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (SEMISPE); e a extinção da Secretaria Municipal Extraordinária de Relações Parlamentares.

A proposição prevê ainda transformações de cargos e remanejamento de servidores para as novas secretarias e órgãos. Na mensagem enviada à Câmara, o prefeito Eduardo Braide coloca que as mudanças objetivam ajustar a estrutura administrativa do Poder Executivo e que as mesmas não acarretarão aumento de despesas.

O segundo projeto de lei, encaminhado pelo Executivo à Câmara de São Luís por meio da Mensagem nº 002/2021, visa dotar a Administração Municipal de mecanismo legal que permita a reorganização da sua estrutura funcional, promovendo mudanças na estrutura de cargos em comissão do Poder Executivo, não acarretando aumento de despesas.

Já o terceiro projeto de lei, encaminhado por meio da Mensagem nº 003/2021, pretende colocar em prática ações que reduzam os impactos da pandemia de Covid-19, alterando a legislação tributária da cidade com o objetivo de incentivar o desenvolvimento econômico e social da capital.

Nessa perspectiva, o projeto visa ampliar o alcance da isenção da Taxa de Licença e Verificação Fiscal para Localização e Funcionamento, mediante aumento da faixa de faturamento das microempresas destinatárias do incentivo fiscal previsto da Lei nº 4.827, de 31 de julho de 2007.

Atualmente, são beneficiadas as empresas com receita bruta anual de até R$ 177.013,00. O referido projeto encaminhado ao parlamento municipal para ser apreciado visa aumentar essa faixa de faturamento para beneficiar empresas que, no ano de 2020, alcançaram receita bruta de até R$ 250 mil.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT), já convocou os vereadores para a apreciação dos projetos de lei do Executivo.

A sessão extraordinária será realizada às 9h no Plenário Simão Estácio da Silveira, em formato híbrido, por meio do Sistema de Deliberação Remota, e de forma presencial.

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Quarenta anos depois

por Jorge Aragão

Por Joaquim Haickel

Depois de 40 anos eu volto a exercer uma função administrativa nas imediações da Praça Pedro II, Marco Zero de nossa cidade, lugar onde estão instalados os prédios dos Poderes Executivos, estadual e municipal, do Poder Judiciário estadual, além da Igreja da Sé.

Em 1981, fui nomeado oficial de gabinete do governador João Castelo, cargo que ocupei por apenas três meses, quando fui deslocado para ser chefe de gabinete do secretário do Gabinete Civil do Governo, senhor José Ramalho Burnett da Silva. Curiosamente, Burnett havia sido prefeito de São Luís quando minha mãe era diretora da seção de pagamento da Secretaria de Fazenda do município, subordinada ao grande Djar Ramos Martins.

Sobre Burnett, acho importante comentar que a sua deficiência física, ele era praticamente cego, o fazia ter uma vantagem sobre quase todos os políticos de seu tempo. Ele enxergava melhor e mais longe, tendo uma noção clara e verdadeira da cena política e com isso, sabendo contornar os obstáculos que se apresentavam. Talvez mais cego que Burnett era Bento Neves, outro grande político com quem também tive a honra de conviver e aprender.

Durante o tempo em que trabalhei no Palácio dos Leões, além de Castelo e Burnett, convivi com o professor José Maria de Jesus e Silva, um ex-padre que sabia além da missa, de cor e salteado, três terços. Um craque do direito administrativo, que tinha como seu fiel escudeiro outro craque do direito, António José Muniz, que emprestou seus valorosos serviços a diversos outros governos depois do de Castelo.

Costumo dizer que meu primeiro mandato como deputado estadual, foi o meu mestrado, pelos mestres que tive como colegas. Celso Coutinho, Bento Neves, Gervásio Santos, Raimundo Leal… Meu doutorado foi no mandato seguinte, como deputado federal constituinte, convivendo com verdadeiros doutores como Ulisses Guimarães, Artur da Távola, Florestan Fernandes, Afonso Arinos… Mas, na verdade, a base disso tudo, eu consegui desde muito cedo ouvindo as conversas de meu pai e meu tio Zé António, com seus amigos e correligionários do Pindaré, e mais ainda naquele elevado curso médio com Castelo, Burnett, Zé Maria e Muniz.

Olho em volta e daquele tempo, além dos prédios, só vejo apenas o cachorro-quente do Boliviano (agora administrado por seu filho), onde eu, Joãozinho Abreu, Ebertt Schalcher e outros colegas íamos merendar.

Naquela época eu era o mais novo entre todos os funcionários do Palácio do Leões. Hoje, sou o quinto mais velho entre os funcionários do primeiro escalão, do Palácio La Ravardiere.

Agora, 40 anos depois do início da minha jornada, estou de volta ao trabalho, no mesmo lugar, desta vez para assessorar o novo prefeito de São Luís, Eduardo Braide, em sua missão de transformar nossa terra em um lugar melhor para se viver. Para apoiá-lo em seu compromisso de alicerçar as bases necessárias para fazer com que nossa cidade evolua, possibilitando melhorar a vida das pessoas, fazendo com que elas tenham efetivo acesso a oportunidades de manutenção e crescimento.

Braide venceu uma eleição disputadíssima e se habilitou a realizar um trabalho que significará um salto quantitativo e qualitativo no trato da gestão pública no Maranhão, abrindo caminho para mudanças ainda mais importantes para nossa gente.

Os desafios que enfrentaremos são enormes, porque enorme é a responsabilidade de liderar uma cidade e seu povo no caminho do desenvolvimento e do progresso, tendo que conviver com as adversidades naturais da vida, além daquelas decorrentes da política, que precisam ser superadas de forma indefectível, tendo sempre em perspectiva que, o que precisar ser feito para melhorar os processos administrativos, que possibilitem a realização dos projetos elaborados pelo prefeito, no sentido de melhorar a vida do cidadão ludovicense, deve ser feito, tendo sempre como parâmetros inabaláveis, a lei e a justiça.

Nesses 40 anos descobri a mágica de algumas palavras. Quando eu penso nelas e as mentalizo, absorvo seus significados e seus sentidos, que se materializam.

Para iniciar esta jornada, escolhi cinco palavras iniciadas com a letra “E”: Equilíbrio, Eficiência, Eficácia, Efetividade e Excelência.

Que Deus nos ajude a fazer um bom trabalho.

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Eduardo Braide lança programa “Alvará Zero”

por Jorge Aragão

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, lançou, nesta sexta-feira (8), o programa “Alvará Zero”, que amplia o alcance da isenção do alvará de funcionamento às microempresas estabelecidas no município. O objetivo do programa é aumentar a abertura de mercado e geração de novas oportunidades.

“As medidas propostas pela nossa gestão vão permitir um aumento significativo de empresas beneficiadas com a isenção do alvará de funcionamento, por meio do Programa ‘Alvará Zero’. Uma medida econômica importante neste momento”, afirmou o prefeito.

O Programa “Alvará Zero” vai beneficiar mais de 17 mil microempresas, cujo faturamento não tenha ultrapassado o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) no ano de 2020. E, pela primeira vez, haverá a isenção da Taxa de Expediente para essas microempresas na emissão do alvará de funcionamento.

Para o prefeito Eduardo Braide, a medida vai reduzir os impactos na economia local causados pela pandemia da Covid.

“Tomamos essa decisão para diminuir o custo da atividade empresarial dos pequenos negócios e, consequentemente, ajudar a manter empregos, reduzindo os impactos causados pela pandemia da Covid”, concluiu o prefeito.

O Projeto de Lei que cria o Programa “Alvará Zero”, com os benefícios de isenção da Taxa de Licença e de Verificação Fiscal para localização e funcionamento e Taxa de Expediente às Microempresas já foi encaminhado à Câmara Municipal e deve ser votado na próxima segunda-feira (11).

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FAMEM: Tratorzão deixa chapa de Gentil e ingressa na de Erlânio

por Jorge Aragão

A eleição para a FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), que será no dia 14 de janeiro, segue movimentando o cenário político maranhense.

Nesta sexta-feira (08), o prefeito de São Domingos do Maranhão, Kléber Tratorzão (PP), mudou o seu posicionamento para as eleições da FAMEM.

Tratorzão estava na chapa do prefeito de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos), onde estava concorrendo ao cargo de diretor da representação da FAMEM em Brasília.

No entanto, Tratorzão optou por deixar a chapa de Gentil e ingressar na chapa do prefeito de Igarapé Grande e atual presidente da FAMEM, Erlânio Xavier (PDT).

É aguardar e conferir, afinal muita coisa ainda pode acontecer até o dia 14 de janeiro.

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“A gestão do avanço começou”, destaca Octávio Soeiro

por Jorge Aragão

O vereador de São Luís, Octávio Soeiro (Podemos), esteve acompanhando ao lado do prefeito da capital, Eduardo Braide (Podemos), as obras de drenagem nos bairros Santa Bárbara e São Raimundo.

Soeiro vem acompanhado de perto as ações implementadas pelo Executivo Municipal e dando todo o apoio possível à gestão que, para ele, trará ainda mais melhorias para a cidade.

“A gestão do avanço já começou em nossa cidade! O exemplo disso é a continuidade das obras nas regiões do bairro Santa Bárbara e Conjunto São Raimundo. Fiz questão de estar presente ao lado do prefeito Eduardo Braide na vistoria das ruas que estão recebendo os serviços de melhoria da Prefeitura de São Luís. Vamos em frente, isso é apenas o começo de uma grande história em favor da nossa cidade”, destacou.

Estiveram também presentes, o Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), David Col Debella, e os vereadores Osmar Filho (PDT), Thyago Freitas (DC), Karla Sarney (PSD), Marlon Botão, Marcial Lima (Podemos), Francisco Chaguinhas (Podemos), Batista Matos (Patriota), Domingos Paz (Podemos), Ribeiro Neto (PMN), Antônio Garcez (PTC), Chico Carvalho (PSL) e Edson Gaguinho (DEM).

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Após cobrança, Governo do MA irá apresentar plano de vacinação

por Jorge Aragão

Depois da cobrança pública do deputado estadual César Pires (PV), que indagou pelo plano de vacinação no Maranhão (reveja), enfim, o Governo Flávio Dino deve apresentar uma estratégia para a imunização no estado maranhense.

A informação foi repassada pelo governador em exercício, o vice-governador Carlos Brandão (Republicanos), durante entrevista ao JMTV, nesta sexta-feira (08).

Brandão destacou que na segunda-feira (11), será apresentado um plano de vacinação pelo Governo do Maranhão.

“Na próxima segunda-feira eu e o secretário de Saúde, Carlos Lula, vamos anunciar o plano de vacinação. Nós já adquirimos 4 milhões de seringas e agulhas, providenciado a vacina que virá do Governo Federal e vamos lançar a campanha de vacinação. Estamos com toda logística pronta, para que possamos atender o mais rápido possível a população maranhense e acabar com esse sofrimento na pandemia. Foi uma ação planejada há muito tempo e a Secretaria de Saúde está com praticamente tudo pronto”, afirmou o governador em exercício.

Uma noa notícia, afinal o Maranhão não pode não ter um planejamento para quando a vacina chegar, que esperamos que aconteça ainda no mês de janeiro.

É aguardar e conferir o calendário de vacinação no Maranhão.

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